Método

Metodologia

As notas são autorais, educacionais e abertas à discussão. Não representam um índice oficial ou uma verdade definitiva.

Aviso: Este termômetro apresenta uma interpretação autoral da democracia brasileira. As notas não são oficiais e podem ser revisadas conforme novos fatos, documentos, decisões ou argumentos. O objetivo é estimular o debate sobre liberdade eleitoral, representação, independência dos Poderes e autonomia da sociedade.

Escala de pontuação

80–100

Democracia materialmente livre

60–79

Democracia funcional com distorções

40–59

Democracia parcialmente capturada

20–39

Democracia material gravemente comprometida

0–19

Ausência de representação democrática efetiva

As dez dimensões avaliadas

1.Autenticidade das eleições
2.Liberdade e autonomia do eleitor
3.Ausência de compra ou coerção eleitoral
4.Independência dos representantes
5.Independência do Legislativo
6.Independência e imparcialidade do Judiciário
7.Equilíbrio entre os Poderes
8.Estado de Direito e devido processo
9.Liberdade jurídica e econômica da imprensa
10.Pluralismo e possibilidade real de alternância

Falhas essenciais não podem ser compensadas

O termômetro não funciona como uma média puramente matemática. Algumas violações impõem um teto à nota.

imprensa livre não compensa Congresso comprado
eleições competitivas não compensam parlamentares coagidos
direitos civis não compensam ausência de alternância
Judiciário eficiente não compensa sua captura política
popularidade não legitima a neutralização das instituições
crescimento econômico não compensa perda de liberdade política

Independência do Judiciário — fatores avaliados

A indicação constitucional de um ministro por um presidente não comprova sua submissão. Entretanto, vínculos pessoais, partidários ou profissionais profundos prejudicam a garantia objetiva de imparcialidade.

vínculos pessoais entre julgadores e governantes

relações profissionais recentes

relações anteriores de advogado e cliente

passagem direta de ministros do governo para tribunais

atuação política anterior

estabilidade e coerência das decisões

respeito ao juiz natural

possibilidade efetiva de recurso

concentração de funções investigativas e julgadoras

decisões individuais de grande impacto político

substituição de decisões do Legislativo

A democracia deve ser medida pelo funcionamento real de toda a cadeia política: eleitor livre → representante livre → Poderes independentes → decisão pública legítima → imprensa independente → possibilidade real de alternância.