Democracia material
Democracia não é apenas votar. Não basta existir uma eleição. O que diferencia uma democracia verdadeira é a existência de escolha real, oposição livre, alternância possível e poder efetivo para os representantes escolhidos.
Segundo Robert Dahl, a democracia não se limita à realização de eleições. Ela exige que os cidadãos tenham oportunidades efetivas e iguais de participar das decisões, formar suas preferências, votar e influenciar a agenda pública.
Neste Termômetro da Democracia, essa concepção é ampliada para avaliar se a vontade popular permanece livre durante toda a cadeia de exercício do poder: desde a formação da vontade do eleitor até a atuação dos representantes e das instituições.
Referência: DAHL, Robert. A Democracy. New Haven: Yale University Press, 1998.
A democracia existe quando a vontade popular percorre toda a cadeia do poder sem ser sequestrada.
A cadeia do poder democrático
A vontade popular precisa percorrer toda esta cadeia sem ser sequestrada:
Eleitor livre
Vota sem medo, compra, ameaça ou dependência politicamente explorada.
Representante livre
Exerce o mandato sem coerção, compra ou pressão ilegítima de outro Poder.
Poderes independentes
Executivo, Legislativo e Judiciário não se neutralizam mutuamente.
Decisão pública legítima
A vontade popular chega à decisão sem ser desviada ou substituída.
Imprensa independente
Fiscaliza o Estado sem depender economicamente dele.
Alternância real
A oposição pode efetivamente vencer, governar e ser sucedida.
A vontade popular não pode ser:
Princípios educacionais
1.A eleição precisa oferecer escolha real
- existem candidatos verdadeiramente concorrentes
- a oposição pode disputar o poder
- o eleitor pode escolher sem medo
- existe possibilidade concreta de alternância
- o resultado é respeitado
- o vencedor recebe poder efetivo para exercer o mandato
2.A liberdade do eleitor começa antes da urna
- violência e ameaça
- compra de voto e chantagem
- pressão econômica e medo de perder benefícios
- dependência estatal politicamente explorada
- manipulação de informações
- controle territorial por grupos criminosos ou políticos
3.A liberdade do parlamentar é continuação do voto
- pagamento e vantagem pessoal
- ameaça física e chantagem política
- medo de investigação ou prisão
- ameaça de perda de mandato
- retaliação orçamentária
- pressão ilegítima de outro Poder
4.Falhas essenciais não podem ser compensadas
- imprensa livre não compensa Congresso comprado
- eleições competitivas não compensam parlamentares coagidos
- direitos civis não compensam ausência de alternância
- Judiciário eficiente não compensa sua captura política
- popularidade não legitima neutralização das instituições
- crescimento econômico não compensa perda de liberdade política
Este termômetro avalia a democracia material: não apenas se as instituições existem, mas se elas realmente funcionam.